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Arthur Fernandes
Publicações
(
3
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Artigos (3)
Arthur Fernandes
Artigo ·
há 5 anos
Caso Lava Jato:
Os comentários tecidos no presente artigo são de cunho jurídicos e técnicos sobre o caso "Lava Jato", sem qualquer ideologia de cunho politico. Segundo a imprensa, as mensagens trocadas pelo...
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Arthur Fernandes
Artigo ·
há 5 anos
Emissão de cheque sem fundos é crime?
Segue em diante o alerta para os emitentes de cheque que pretendem o pagamento do título à vista e não possuem saldo para o devido pagamento. Outrossim, para você, estudante ou advogado, abaixo...
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Arthur Fernandes
Artigo ·
há 5 anos
Relaxamento, revogação e liberdade provisória
Trata o presente artigo das medidas cabíveis, com exceção do HC, para enfrentar a decisão que determinou o encarceramento do acusado, objetivando a sua liberdade. É cediço que o Habeas Corpus é o...
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